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Aposentados e pensionistas · Descontos não autorizados

Descontos indevidos: como reaver o seu dinheiro

Apareceu no extrato um desconto que você não autorizou? Mensalidade de associação, cartão RMC ou empréstimo não contratado podem ser contestados. A gente confere o extrato com você.

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Aposentado preocupado conferindo o extrato no celular: desconto indevido na aposentadoria do INSS ✓ Pode haver devolução em dobroCódigo de Defesa do Consumidor, art. 42 Equipe Benefício em FocoTem desconto estranho no seu benefício? Fale com a gente.
Aposentado preocupado conferindo o extrato no celular: desconto indevido na aposentadoria do INSS

Onde conferir

Extrato

de pagamento no Meu INSS

Cobrança indevida

Em dobro

a devolução, quando cabível

Para contestar

135

ou o aplicativo Meu INSS

Descontos que você pode contestar

Descontos mais comuns

  • Mensalidade de associação ou sindicato
  • Cartão de crédito consignado (RMC ou RCC)
  • Empréstimo que você não contratou
  • Seguro ou serviço que você nunca pediu

O que você pode pedir

  • O fim do desconto
  • A devolução do que foi descontado
  • Devolução em dobro, quando cabível
  • Indenização, conforme o caso

O que separar para a análise

  • Extrato de pagamento do benefício (Meu INSS)
  • Extrato de empréstimos consignados
  • Documento com foto e CPF
  • Extrato bancário com os descontos
  • Protocolos de reclamação, se já fez

Não sabe se tem as provas certas? A gente confere com você.

Conferir minhas provas

O que ajuda e o que atrapalha

O que ajuda o seu caso

  • Conferir o extrato do benefício todo mês
  • Bloquear o benefício para empréstimos no Meu INSS
  • Pedir ao banco a cópia do contrato
  • Registrar a reclamação e guardar o protocolo

O que costuma atrapalhar

  • Deixar descontos pequenos correrem por meses
  • Assinar papéis sem ler em ligações ou visitas
  • Passar senhas ou códigos por telefone
  • Jogar fora as correspondências do banco
Achou um desconto que não autorizou? Mande o extrato do benefício e a gente confere com você. Enviar no WhatsApp

Perguntas frequentes sobre Descontos indevidos no benefício

Como saber se tem desconto indevido no meu benefício?

Consulte o extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Ali aparecem todos os descontos, como empréstimos, cartão consignado e mensalidades de associações.

Como contestar mensalidade de associação que não autorizei?

Pelo Meu INSS ou pelo 135 você pode contestar o desconto e pedir que ele pare. Se a entidade não comprovar a sua autorização, o valor deve ser devolvido. Quando a via administrativa não resolve, é possível buscar a Justiça.

O que são os cartões RMC e RCC?

São cartões de crédito consignado: uma parte do benefício fica reservada para pagar a fatura, descontada todo mês. Muita gente contratou achando que era um empréstimo comum. Se não houve informação clara, o contrato pode ser contestado.

Tenho direito a receber em dobro?

O Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução em dobro para quem pagou cobrança indevida, salvo engano justificável (art. 42, parágrafo único). Cada caso precisa ser analisado com o extrato e o contrato.

Tem desconto estranho no seu benefício?

Não deixe o dinheiro escorrer todo mês. A equipe do Benefício em Foco confere o extrato e explica o próximo passo.

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