BPC/LOAS · Pessoa com deficiência
BPC para pessoa com deficiência: quem tem direito e como pedir
Tem uma deficiência ou cuida de alguém com deficiência? Com baixa renda, a família pode receber 1 salário mínimo por mês do INSS, em qualquer idade. A gente analisa o seu caso.
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Equipe Benefício em FocoQuer saber se o seu caso tem direito? Fale com a gente. Valor
1 salário mínimo
por mês
Impedimento
2 anos ou mais
de longo prazo
Pedido negado
30 dias
para recorrer
Requisitos do BPC para pessoa com deficiência
Da pessoa com deficiência
- Deficiência física, mental, intelectual ou sensorial
- Limitações de 2 anos ou mais
- Perícia médica e avaliação social do INSS
- Qualquer idade
Da família
- Renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa
- Cadastro Único atualizado
- Não receber aposentadoria ou pensão
- Não precisa ter contribuído ao INSS
Documentos para pedir o BPC
- Documento com foto e CPF de todos da casa
- Laudos e exames recentes, com CID e limitações
- Receitas e relatórios de tratamento
- Comprovantes de gastos com saúde
- Comprovante de residência
Não sabe se a sua lista está completa? A gente confere com você.
Conferir meus documentosO que ajuda e o que leva à negativa
O que ajuda no pedido
- Laudo que descreve as limitações do dia a dia
- Exames e relatórios recentes
- Gastos com tratamento comprovados
- Cadastro Único em dia
O que costuma levar à negativa
- Perícia não reconhece longo prazo
- Renda informada acima do limite
- Cadastro Único desatualizado
- Falta à perícia sem remarcar
Perguntas frequentes sobre BPC para pessoa com deficiência
Quem tem deficiência pode receber o BPC em qualquer idade?
Sim. O BPC para pessoa com deficiência não tem idade mínima: crianças, adultos e idosos podem receber, se tiverem impedimento de longo prazo e baixa renda familiar.
O que é impedimento de longo prazo?
É a limitação física, mental, intelectual ou sensorial que dura, ou deve durar, pelo menos 2 anos e dificulta a participação da pessoa na sociedade (Lei 8.742/1993, art. 20, §§ 2º e 10).
Quem recebe BPC por deficiência pode trabalhar?
Ao começar a trabalhar com carteira assinada, o BPC é suspenso. Quem cumpre os requisitos pode passar a receber o auxílio-inclusão (Lei 14.176/2021).
O que fazer se o INSS negar o BPC?
Há 30 dias para recorrer, a partir da ciência da decisão. Também é possível fazer um novo pedido com laudos mais completos ou buscar a via judicial.
Tem uma deficiência?
Veja se você ou seu familiar tem direito. A equipe do Benefício em Foco analisa o caso e explica o próximo passo.
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