Benefício em Foco Tirar dúvida

// Áreas

Qual é o seu problema?

Os casos que mais aparecem no dia a dia, com a lei de cada um. Escolha o seu e veja o que fazer.

Carro em cima de um guincho na rua: busca e apreensão de veículo financiado Prazo de 5 dias

Veículos

Carro apreendido

Atrasou o financiamento e veio a busca e apreensão? Há prazo para quitar e reaver o carro, e cobranças abusivas podem ser contestadas.

Decreto-Lei 911/1969, art. 3º

Ver direitos: Carro apreendido
Policiais rodoviários federais numa barreira de fiscalização em rodovia do Paraná: o que fazer quando canetas de Mounjaro trazidas do Paraguai são apreendidas 1 caneta pode dar processo

Fronteira

Pego com Mounjaro no Paraguai

Parado na fronteira, canetas apreendidas ou intimado pela Polícia Federal? Até uma única caneta pode gerar processo, e cada etapa tem caminhos legais.

CP, art. 273, § 1º-B · STF, Tema 1.003

Ver direitos: Pego com Mounjaro no Paraguai
Passageiros esperando no portão de embarque do aeroporto: direitos e indenização por voo atrasado ou cancelado Assistência desde 1 hora

Viagens

Voo atrasado ou cancelado

Atraso, cancelamento, overbooking ou mala extraviada: a companhia deve dar assistência e, havendo prejuízo, pode ter de indenizar.

Resolução ANAC 400/2016

Ver direitos: Voo atrasado ou cancelado
Mulher assustada ao telefone: golpe da falsa central do banco e devolução do Pix pelo MED Cada minuto conta

Bancos

Golpe do Pix e fraude bancária

Pix para golpista ou transação que você não fez? Há um caminho para pedir a devolução e, em alguns casos, o banco responde.

Súmula 479 do STJ · MED do Pix

Ver direitos: Golpe do Pix e fraude bancária
Notebook com a tela quebrada e cheia de falhas nas mãos do consumidor: troca, conserto ou dinheiro de volta pelo Código de Defesa do Consumidor 30 dias para consertar

Consumo

Produto com defeito

Loja e fabricante têm 30 dias para consertar. Se não resolverem, você escolhe: troca, dinheiro de volta ou desconto no preço.

Código de Defesa do Consumidor, art. 18

Ver direitos: Produto com defeito
Homem preocupado, com a mão na cabeça, segurando um cartão de crédito: nome negativado indevidamente no Serasa ou SPC Pode gerar indenização

Crédito

Nome sujo sem dever

Dívida que não é sua, conta já paga ou nenhum aviso antes? A inscrição pode ser cancelada e, em muitos casos, gera indenização.

CDC, art. 43 · Súmulas 385 e 548 do STJ

Ver direitos: Nome sujo sem dever
Mãe e filho em consulta com o médico: o que fazer quando o plano de saúde nega cobertura Negativa por escrito

Saúde

Plano de saúde negou

Exame, cirurgia, remédio ou terapia para autismo negados? O plano precisa justificar por escrito, e muitas negativas podem ser contestadas.

Lei 9.656/1998 · Lei 14.454/2022

Ver direitos: Plano de saúde negou
Casal de idosos sorrindo enquanto confere documentos à mesa 6 benefícios explicados

INSS

Benefícios do INSS e BPC

BPC/LOAS, autismo, aposentadoria por incapacidade, auxílio-doença e perícia: tudo no INSS em Foco.

Lei 8.742/1993 · Lei 8.213/1991

Abrir o minisite: Benefícios do INSS e BPC

// Como funciona

Do problema ao próximo passo

  1. Conte o que aconteceu

    Pelo WhatsApp, do seu jeito. Pode mandar áudio, foto dos documentos e prints.

  2. A gente analisa

    Conferimos a lei, as provas e os prazos que valem para o seu caso.

  3. Você sabe o próximo passo

    Explicamos o que pedir, onde e como, em linguagem simples.

Começar pelo WhatsApp

Análise gratuita · Sem compromisso

// Blog

Artigos para entender o seu direito

Ver todos os artigos
BPC/LOAS

Como pedir o BPC/LOAS no INSS: passo a passo

Do Cadastro Único ao recurso: o caminho para pedir o BPC/LOAS no INSS, os documentos de toda a família e o que fazer se o pedido for negado.

4 min de leitura
Perícia

Perícia médica do INSS: como se preparar

Quais documentos levar, como explicar as limitações do dia a dia e o que fazer depois da perícia médica do INSS para BPC, auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.

3 min de leitura
Senhora sorrindo em casa, segurando documentos junto ao peito INSS em FocoBPC, aposentadoria e perícia

// INSS em Foco

Tudo sobre INSS, BPC e aposentadoria

Um espaço só para os benefícios do INSS: quem tem direito, documentos, perícia e o que fazer quando o pedido é negado.

Entrar no INSS em Foco

// Dúvidas frequentes

Respostas rápidas

Como funciona a análise, quanto custa e o que mandar.

Como funciona a análise do meu caso?

Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp e envia os documentos que tiver. A equipe confere a lei, as provas e os prazos e explica, em linguagem simples, quais são os caminhos possíveis.

A análise tem custo?

Não. A primeira análise é gratuita e sem compromisso.

Preciso ir a algum lugar?

Não. O atendimento é feito pelo WhatsApp, de segunda a sexta, das 8h às 17h30.

Quais documentos devo mandar?

O que você tiver: contrato, nota fiscal, comprovantes, prints de conversas, cartas e protocolos. A página de cada área mostra a lista para o seu tipo de caso.

O Benefício em Foco é ligado ao INSS ou a algum banco?

Não. O Benefício em Foco não é órgão público e não tem ligação com o INSS, bancos, lojas ou companhias aéreas. Pedidos ao INSS são feitos pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Vocês garantem o resultado?

Ninguém pode garantir resultado: a decisão é da empresa, do órgão ou da Justiça. O que a gente faz é mostrar os seus direitos e o melhor caminho para buscá-los.

// Ficou com dúvida?

Conte o que aconteceu pelo WhatsApp

  • Análise gratuita e sem compromisso
  • Explicação em linguagem simples
  • Atendimento de segunda a sexta

Diga, em poucas palavras, o que aconteceu e desde quando.

Chamar no WhatsApp(45) 99964-5283
Horário
Seg. a sex., 8h às 17h30
Benefícios do INSS
INSS em Foco